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Caio Cesar Rocha Perfil

Quem é Caio César Rocha

Caio César Rocha é advogado e jurista. Nascido em Fortaleza, é sócio dos escritórios Cesar Asfor Rocha Advogados e Rocha, Marinho e Sales Advogados. Especialista em arbitragem, também atua nas áreas do direito contencioso, cível, societário e desportivo.

Foi integrante da comissão do Senado criada para reformar a Lei de Arbitragem ao lado de alguns dos principais juristas brasileiros e presidiu a comissão da Casa que produziu o anteprojeto da Lei Geral do Desporto Brasileiro.

É pós-doutor pela Columbia Law School, doutor pela Universidade de São Paulo e mestre pela Universidade Federal do Ceará.

Além de atuar como advogado em Tribunais Superiores, estaduais, arbitragens e em processos administrativos, Caio Cesar Rocha também dedica-se à produção e aos estudos acadêmicos, tendo livros e artigos publicados em alguns dos principais veículos especializados do Brasil.

Também tem forte atuação no direito desportivo. Já foi presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, membro da Câmara de Resoluções de Disputas da FIFA e, desde de 2012, é presidente do Tribunal de Disciplina da Confederação Sul-Americana de Futebol, a Conmebol.

• Bacharelou-se em Direito pela Universidade de Fortaleza/CE (UNIFOR), 2001.
• Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará, 2006.
• Doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP), 2012.
• ”Visiting Scholar” pela Columbia Law School, Nova Iorque, 2014.

Para saber mais, acesse aqui o curriculum na plataforma lattes:
http://lattes.cnpq.br/6798841168550675

• Auditor-Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) desde 2014, tendo já exercido a Vice-Presidência no biênio 2012/2014, funcionando como Auditor do Tribunal Pleno desde 2006.
• Participou da Comissão de Juristas do Senado Federal responsável pela elaboração da Nova Lei de Arbitragem e Mediação, em 2013.
• Presidiu a Comissão de Juristas do Senado Federal para elaboração de uma Lei Geral do Esporte no Brasil.
• Presidente do Tribunal de Disciplina da CONMEBOL.
• Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).
• Foi Membro da Comissão de Estudos Constitucionais e da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB, da Comissão de Estudos Jurídicos Desportivos do Conselho Nacional do Esporte, da Subcomissão de Relatoria da Comissão de Estudos Jurídicos Desportivos e da Câmara de Resolução de Disputas (“Dispute Resolution Chamber”) da FIFA.
• Presidiu a Comissão Nacional da Advocacia Corporativa no Conselho Federal da OAB.

Para saber mais, acesse aqui o curriculum na plataforma lattes:
http://lattes.cnpq.br/6798841168550675

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