A polêmica sobre a preliminar de arbitragem

por Caio César Rocha A história é antiga. Remonta a uma época em que se defendia que a jurisdição arbitral e a estatal deveriam ser completamente independentes uma da outra. Mais do que isso, [...]

Arbitragem ou guerrilha?

A história da civilização moderna é uma conquista paulatina de direitos, deveres e regras que tornam possível o convívio em sociedade. Princípios éticos regem e determinam a coexistência pacífica [...]

Pedido de Suspensão das Decisões contra o Poder Público

A administração pública tem por incumbência o dever de direcionar seus atos de modo a garantir que os interesses privados não sobrevenham sobre os interesses coletivos e às necessidades da [...]

Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança

Publicado pela Editora Revista dos Tribunais, em 2010, da qual foi, também, coordenador. Comenta o artigo 22 da Lei 12.016/2009, que trata do mandado de segurança coletivo, da litispendência para [...]

Arbitragem e Mediação – A Reforma da Legislação Brasileira

Publicado pela Editora Atlas, em 2015, da qual foi, também, coordenador ao lado do Ministro Luis Felipe Salomão. Os artigos aqui colacionados condensam a visão dos juristas que integraram a [...]

O Papel da Jurisprudência no STJ

Publicado pela editora Revista dos Tribunais, em 2014. – Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei [...]